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A luta do samba como patrimônio imaterial de BH

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Por Marcos Maia
Editoria Nísio Teixeira

Vou te provar que meu samba é social/ uando desce lá do morro/ minha raça vem legal. Nestes versos de Eu fiz um samba as- sim a mineira Lourdes Maria dava o recado a uma cidade que pouco reconhece o valor dos detentores e detentoras desse bem cultural que Lourdes constrói desde 1946, quando, logo depois da Segunda Guerra Mundial, ajudou a fundar a escola de samba Unidos de Monte Castelo na capital mineira.

Na década anterior, o historiador Abílio Barreto publicava o artigo O Carnaval de outrora e de hoje em Belo Horizonte no jornal Estado de Minas de 8 de março de 1936, onde assim descrevia a participação dos cordões carnavalescos e blocos daquele ano que se preparavam para o carnaval: com precedencia de um mez e às vezes mais em relação a aquelles tres dias classicos, animado pelo enthusiasmo, bom gosto dos cordões e blocos musicaes, nos quaes sempre se salientam particularmente os carnavalescos morenos e pretos[optamos por manter a ortografia original das fontes]. No ano seguinte, em 19 de janeiro de 1937, o mesmo jornal noticiava Desceu a escola de samba da Pedreira e alcançou sucesso no centro da cidade, ante-hontem. Referia-se à escola de samba Pedreira Unida, a mais antiga escola de samba de Belo Horizonte que se tem registro, fundada na favela da Pedreira Prado Lopes, comunidade que até hoje tem inúmeros grupos de samba e conta com a escola de samba Unidos Guarani, fundada em 1964.

Centenas de grupos de samba e de pagode, dezenas de blocos caricatos e escolas de samba continuam mobilizando e agregando sambistas e apreciadores nas rodas de samba, nos bares e nos carnavais dos últimos anos. São atos coletivos de alegria e lazer, mas principalmente ferramentas que tecem laços comunitários e maneiras de fomentar uma economia criativa que tem o potencial de movimentar e sustentar, através da geração de emprego e renda, milhares de pessoas nas favelas e periferias da cidade. Indo ao encontro e defesa dessa rica constelação de arte e cultura, surge em plena pandemia de Covid-19 o Coletivo de Sambistas Mestre Conga (instagram: @sambistasmestreconga). Mais precisamente, em plenária virtual de agosto de 2020 funda-se o Coletivo cujo primeiro objetivo é o reconhecimento do samba como patrimônio imaterial da cidade de Belo Horizonte. Meses depois, no dia 5 de abril de 2021, é realizada a live Samba de Belo Horizonte: memória, história e patrimônio cultural (disponível no YouTube), com centenas de participantes e a presença convidada do historiador e escritor carioca Luiz Antônio Simas. Nesse abre alas do Coletivo, firmou-se uma parceria entre o samba belo-horizontino e a universidade, através do Projeto República (Fafich-UFMG), dirigido pela professora Heloisa Starling, representada na live pelo historiador Bruno Viveiros.

Como resultado da luta do Coletivo, apoiada pela UFMG e proposta pela vereadora Macaé Evaristo, aprova-se por unanimidade na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no final de 2021, uma Emenda Impositiva direcionada ao Projeto República da UFMG e ao Coletivo de Sambistas Mestre Conga. A Emenda provê recursos para a produção de um inventário com o objetivo final de conquistar o registro do samba como patrimônio imaterial da cidade. Os desdobramentos da emenda acontecerão nos anos de 2022 e 2023.

A Emenda propiciará um Inventário Participativo inédito sobre o samba de Belo Horizonte. Um Inventário – pois nele serão levantadas informações sobre as escolas de samba, blocos, rodas de samba, territórios, personagens, sambas antigos e atuais, pesquisa em acervos públicos e privados. Mas para além disso, como bem lembrou e sugeriu Luiz Antônio Simas, serão identificados e registrados gestos corporais, modos de falar, expressões, culinária, ritos de morte e de vida, entre outras expressões da imaterialidade do samba. E participativo, conforme determinam as mais modernas legislações e os pactos políticos sobre o patrimônio cultural. Desde o Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937, que propõe organizar “a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”, as discussões e ações sobre o patrimônio cultural têm avançado para, no caso do patrimônio imaterial, a democratização e a participação daqueles que por décadas e mesmo séculos foram os que garantiram a salvaguarda desses bens culturais. Essa forma de ver o patrimônio imaterial é reconhecida pela própria Constituição Federal que, no artigo 216, define os bens de natureza material e imaterial, e por acordos internacionais, como a Convenção de Paris para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, de 17 de outubro de 2003, que reconhece os saberes locais e seus protagonistas nos processos de inventariação do patrimônio imaterial.

E aqui, quem são esses protagonistas? Os próprios criadores das referências culturais do nosso patrimônio, os sambistas e as sambistas de Belo Horizonte. Por isso, a proposta do projeto Inventário para o Registro do samba como patrimônio cultural imaterial de Belo Horizonte, Coletivo de Sambistas Mestre Conga e Projeto República da UFMG, dispõe que todas as etapas de construção do inventário (planejamento, orçamento, pesquisa, ações e produtos finais) contarão com participação dos sambistas. O projeto também contará com um Conselho de Mestres e Mestras do samba, todas e todos remunerados pela emenda.

O Inventário será um passo decisivo para orientar políticas de salvaguarda para o samba em Belo Horizonte. Para além de um lugar de memória, o samba é fonte de renda e emprego para as comunidades envolvidas. Inventariar essa manifestação e sua históriaserá passo fundamental para fortalecer o espírito inclusivo, democrático e diverso nas metrópoles brasileiras.

Reconhecer o samba de Belo Horizonte como patrimônio imaterial, através de um inventário participativo e democrático, pode ser um passo importante do poder público e da população belo-horizontina de combate às centenárias injustiças sociais e raciais – especialmente as heranças da escravidão – sofridas até os dias de hoje pelo povo que foi ator mais importante na criação do samba.

Marcos Maia é historiador, produtor cultural e atualmente . um dos coordenadores do Coletivo de Sambistas Mestre Conga. Foi curador de exposições e mostras de cinema sobre samba e Carnaval e produtor do documentário “Roda”, com a velha guarda do samba de Belo Horizonte. Ou a algumas das histórias do samba de Belo Horizonte produzidas pelo Coletivo Mestre Conga aos sábados, das 13 às 14 horas, na parceria com o programa Batuque na Cozinha: acesse 104,5 FM no seu rádio ou www.ufmg.br/radio. Conheça as lives do Coletivo de Sambistas Mestre Conga, com nossos mestres e mestras, todas as segundas-feiras, às 20 horas, no instagram do Coletivo: @sambistasmestreconga

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