Por Makely Ka

Eu costumo dizer que não me candidato sequer a síndico do prédio onde moro. Mas recebi o desafio de pensar numa proposta de política pública na perspectiva da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. 

O convite surgiu a partir da repercussão de um texto recente onde fiz uma análise sucinta das propostas para o setor cultural incluídas nos programas dos candidatos à presidência da República. Além disso, tenho alguma experiência no setor cultural, atuando como artista independente há quase duas décadas, período em que participei de conselhos estaduais e federais de política cultural, fundei e presidi cooperativas e associações, integrei comissões de avaliação, participei de seminários, feiras e eventos representando a música e a cultura de Minas. Participei também da formulação do Plano Estadual de Cultura, documento fundamental para a implantação de uma política de estado para o setor. 

Pois bem, a partir da minha experiência penso que o primeiro passo de qualquer política pública é o reconhecimento da cultura como setor estratégico e seminal em qualquer governo, já que ela engloba a dimensão simbólica da identidade de um povo, sua língua, seus hábitos alimentares, sua forma de se vestir, de se relacionar com o mundo. 

A cultura é sem dúvida um dos bens mais preciosos da humanidade. Através das manifestações artísticas as pessoas ganham voz, se reconhecem, entram em contato com sua própria subjetividade ao mesmo tempo em que reforçam o senso de comunidade, de pertencimento. A cultura define nossa identidade ao mesmo tempo em que possibilita contato com a alteridade e com o transcendente pois atua como mediadora sutil entre o real e o simbólico, entre o passado e o futuro, entre o cotidiano ordinário e o vislumbre do que podemos nos tornar. 

Há ainda a dimensão econômica, que alguns chamam de indústria cultural, com seu impacto inegável na produção de riqueza, gerando emprego e renda, sem esquecer seu caráter inovador, ambientalmente sustentável e ecologicamente responsável. 

Dito isso é necessário um empenho pragmático para operar mudanças fundamentais no setor que vive o revés de tempos sombrios e escassos. Antes de tudo acredito ser imprescindível realizar um levantamento amplo e meticuloso de indicadores culturais. Precisamos de um parâmetro o mais abrangente possível dos equipamentos, grupos e agentes culturais existentes no Estado. Temos indícios, suposições, mas não há dados concretos e objetivos. 

Não é tarefa simples. Tampouco impossível. E não seria apenas um mapeamento dos equipamentos e agentes culturais, é necessário um recenseamento amplo, com equipes capacitadas para recolher dados e informações quantitativas e qualitativas sobre a atividade cultural de cada região, de preferência com registro fonográfico e também videográfico. Precisamos saber o que as pessoas estão consumindo de cultura em cada região, em cada cidade, em cada vila e povoado. É imprescindível ouvir as demandas de quem faz e consome cultura. Somos atualmente 853 municípios espalhados por 17 regiões. Há muitas demandas comuns e outras muito específicas, de acordo com as características e realidades de cada local. Somos do tamanho da França com necessidades dignas de países africanos. 

Como diz Antônio Cândido: “Dos estados do Brasil, Minas Gerais é o mais diversificado, constituindo uma espécie de passagem, tanto entre norte e sul quanto entre leste e oeste. Na sua parte setentrional, a natureza e os tipos humanos confundem-se com os da Bahia sertaneja; na parte meridional, equipara-se a São Paulo e ao Rio de Janeiro; para o lado poente, faz corpo com a paisagem social e física de Goiás.” 

De São Sebastião do Pontal no Triângulo a Salto da Divisa no Baixo Jequitinhonha são mais de 1.500 quilômetros. De Extrema, na divisa com São Paulo a Porto Agrário, na foz do Carinhanha, divisa com a Bahia são mais de 1.200 quilômetros de distância passando por muita areia e estrada de terra.  Quem trabalha com política pública em Minas não pode, absolutamente, ter medo de distâncias. Mais do que isso, tem de estar disposto a enfrentar estrada de terra e muita poeira. 

Depois de realizado o censo cultural, com indicadores sócio-econômicos dos equipamentos, agentes, público e seus hábitos culturais, será necessário estabelecer e estruturar os circuitos, religar os pontos de circulação de produtos e manifestações culturais, interligando as regiões e fomentando o fluxo contínuo e permanente entre elas. As trocas culturais sempre fizeram parte da nossa tradição, desde o setecentos, quando as Minas estabeleceram os primeiros intercâmbios com os Gerais. É necessário portanto restabelecer esse fluxo onde ele já existiu, desobstruir as vias onde ele ainda resiste e abrir novas picadas e trilhas onde esse trânsito é inexistente. Esse fluxo remete diretamente às estradas, aos trilhos, mas também aos rios. Parte das trocas e do comércio se estabeleceu por aqui através dos rios, com suas canoas, voadeiras, gaiolas e vapores subindo e descendo o São Francisco, o Rio das Velhas, o Rio Doce, o Paracatu, o Rio Grande, entre tantos outros. As águas de Minas são uma metáfora de sua cultura, o aquífero Guarani representa a potência da nossa produção cultural subterrânea, que alimenta os lençóis, nascentes e veredas da nossa sede. 

Temos também um patrimônio histórico de valor incalculável, com cidades barrocas, coloniais, além de um patrimônio arqueológico ainda pouco conhecido. 

Esse é o primeiro passo, a circulação interna. Mas é necessário também fortalecer os vínculos com os outros estados e com o país. Minas é um estado de fronteiras, sempre esteve no centro da vida política e cultural do país. Não por acaso, nos círculos estrangeiros de estudiosos brasilianistas o estado é conhecido pela alcunha de “Coração do Brasil”. Por aqui passaram e se estabeleceram levas de conquistadores, desde aventureiros e mineradores em busca de ouro e diamantes, incluindo bandeirantes e militares até vaqueiros, lavradores e comerciantes. Para cá vieram milhares de escravos trazidos da África, de diversas etnias, com sua infinidade de línguas e costumes, que por sua vez aqui se encontraram com a profusão de línguas e costumes de dezenas de povos indígenas, muitos deles também escravizados, quando não dizimados. Temos de lidar com essa herança, muitas vezes incômoda e de triste memória. 

Minas também foi berço dos primeiros movimentos de independência, esteve na vanguarda dos processos democráticos, embora mantenha simultaneamente traços de um conservadorismo secular, que remonta às fazendas do século 18, ao tempo das sesmarias, ao coronelismo, à jagunçagem e aos períodos de nossa história dos quais não temos do que nos orgulhar. 

E Minas tem ainda uma natureza exuberante, uma riqueza e diversidade ambiental que espelha sua cultura, num diálogo profícuo e intermitente entre homens, animais, plantas e minerais. Um detalhe curioso é que em muitas regiões a diversidade cultural está estritamente relacionada à questão ambiental. Quanto maior a riqueza de manifestações culturais maior a resistência contra a monocultura agrícola. As regiões onde o agronegócio ocupa grandes extensões de terra, seja soja, eucalipto ou cana, o número de grupos e manifestações populares costuma ser cada vez mais reduzido, o que implica em menor resistência ao avanço da desertificação e da degradação. 

Por isso a importância de incentivar as manifestações de cultura tradicional, as guardas de congado, o candombe, a folias e os reinados, os batuques e calangos, as marujadas, os vissungos, os catopês, as bandas de canudos e de taquara, as tradicionais bandas de música, em síntese é preciso fortalecer os Pontos de Cultura e criar as condições para ampliar e fazer de fato uma cultura viva. Somos um dos estados brasileiros com a maior diversidade biológica e cultural do país. 

Precisamos investir em tecnologia para registrar, para cadastrar, para preservar e também para estimular o desenvolvimento de novas linguagens. Acho interessante criar uma plataforma de cadastro e divulgação cultural, onde estaria disponibilizada a produção e a agenda cultural de todas as manifestações, dos artistas e dos criadores do estado. Estaria dividido por área ou linguagem, com informações disponíveis de forma clara e objetiva para o público. Essa plataforma deveria ser dinâmica o suficiente para permitir tanto o cadastro quanto a produção de conteúdo e o abastecimento pelos próprios criadores. Poderia ser um espaço também para a manifestação das demandas do próprio público, com mecanismos de interação que possibilitem por exemplo a realização de espetáculos, cursos e oficinas onde existe interesse da comunidade local. Hoje é possível mapear e mobilizar os interesses comuns através de ferramentas virtuais compartilhadas. 

Precisamos também de programas de residência artística, de intercâmbio cultural, bolsas de criação e de estímulo à produção cultural e artística. É fundamental também estimular e apoiar a realização de mostras, de seminários e de festivais onde se possa não só acompanhar a produção cultural das diversas áreas, mas também discuti-la, questionando seus critérios, refletindo sobre seu alcance e sua dimensão.

Para que tudo isso seja possível é importante tratar das linhas de fomento. A nova lei de fomento, embora represente um avanço, carece de ajustes, de readequações à realidade do setor. Precisamos garantir a existência de um fundo amplo, autônomo e sólido. Para isso será necessário repactuar a distribuição dos royalties do minério, a porcentagem da loteria mineira e do ICMS. Um setor que é responsável por 4% do PIB não pode ser menosprezado no momento da distribuição dos recursos. Sobretudo é preciso entender que o fomento à cultura não é gasto, é investimento. 

Outra frente de trabalho importante é a intersecção da cultura com o turismo. São dois setores com potencial de sinergia muito grande que podem gerar impactos muito positivos na economia. A cultura sobretudo pode requalificar a atividade turística, possibilitando um turismo mais sustentável e menos predatório, mais integrado ao cotidiano dos moradores das regiões impactadas. 

Por fim o papel de destaque que a cultura estabelece na interface com a educação, como substrato de uma formação universal, não pode ser ignorado. Uma educação que desconsidere a dimensão da cultura é rasa, inconsistente, incompleta. Costumamos dizer que, em última instância, uma educação sem cultura é mero adestramento. É importante portanto o diálogo constante com a Secretaria de Educação e com as diretrizes educacionais, embora seja tão importante quanto a independência e autonomia das duas instâncias. Uma primeira ação prática é a implementação do ensino de artes de maneira integrada no currículo escolar, com a ampliação do acesso de alunos à diversidade de manifestações culturais do estado. Seria interessante também a criação de um circuito permanente de artes nas escolas e nas universidades, importante tanto para ampliar as possibilidades de fruição estética dos alunos quanto para formar um público crítico e qualificado. 

Esses são alguns apontamentos de uma política pública para a cultura em Minas Gerais. Não é a proposta aqui esgotar o assunto, tampouco dar a última palavra. Uma política pública sobretudo se constrói com diálogo, na base da tentativa e erro. Seja como for, como sociedade civil continuo aqui na base, cobrando e fiscalizando, mas sempre aberto ao diálogo.