O estrangulamento das instituições democráticas pelo governo federal como estratégia de esvaziamento cultural D de Direito e Cultura 26 Junho, 2021 Editoria Stefano Ragonezzi Os direitos culturais são parte inerente aos direitos humanos e estão elencados no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, de onde se extrai que “toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de gozar das artes e de aproveitar-se
A Nova Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais e os impactos sobre a classe artística e empresas incentivadoras D de Direito e Cultura Edição 58 24 Outubro, 201813 Dezembro, 2018 Por Maria Elisa de Andrade Vasconcelos Editoria Rafael Neumayr e Alessandra Drummond O mecanismo de Incentivo à Cultura no Estado de Minas Gerais existe há aproximadamente 21 anos. Foi criado pela Lei Estadual n° 12.733/97, que dispunha sobre a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos
Liberdade Artística e Crime: dois mundos que raramente se conectam D de Direito e Cultura 4 Janeiro, 2018 Autorretrato matando Elizabeth II, 2005, carvão sobre papel, 150x200 cm. Fonte: http://www.gilvicente.com.br/inimigos.html Por Stefano Ragonezzi Editoria Rafael Neumayr e Alessandra Drummond Um dos preços que se paga por viver em um regime democrático é ter que tolerar opiniões divergentes. E não poderia ser diferente, já que o exercício democrático pleno reclama embate entre
O Controle de Resultados previsto no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil D de Direito e Cultura 18 Outubro, 2017 Por Stefano Ragonezzi* Editoria Rafael Neumayr e Alessandra Drummond Em 1º de janeiro de 2017 entrou em vigor para os municípios o chamado MROSC – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal 13.019/2014), que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em